Acordo histórico vai agilizar demarcação de terras dos Tapeba em Caucaia | Odorico Monteiro
20 de fevereiro de 2016

Acordo histórico vai agilizar demarcação de terras dos Tapeba em Caucaia

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Atualmente, cerca de 280 famílias da tribo habitam uma área às margens da BR-222 e, com a ação, serão realocados para um terreno de mais de 32 hectares.


Um grande passo para a conclusão do processo para demarcação das terras indígenas dos Tapeba, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, foi dado nesta sexta-feira (19), com a assinatura de um termo de acordo entre União, Estado, Município, Comunidade Indígena, Fundação Nacional do Índio (Funai) e proprietários da área que será entregue a tribo. Ao lado do ministro da Justiça Eduardo Cardozo, o governador Camilo Santana reafirmou o papel do Governo nesse processo. “Esse é um esforço coletivo. A partir de agora, a Funai tomará as providências para a regulamentação da área. Mas o Estado assumiu o compromisso de garantir toda infraestrutura necessária para o local e isso será honrado, para que todos possam melhorar a qualidade de vida”, salientou.

Atualmente, cerca de 280 famílias da tribo habitam uma área às margens da BR-222 e, com a ação, serão realocados para um terreno de mais de 32,4373 hectares (32 hectares, 43 ares e 73 centeares). O local onde será o novo habitat dos Tapeba, antes era ocupado pela fazenda Soledade, de propriedade da família Arruda. A delimitação da área para a reserva indígena foi intermediada pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), através de uma negociação entre um representante da família Arruda com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com o presidente da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba, Weibe Tapeba, a acordo histórico é a vitória de um povo que luta há mais de 30 anos. “Para nossa comunidade, que aguardou mais de três décadas, esse momento é importantíssimo, pois vai garantir os compromissos assumidos pelos partícipes do termo de acordo. Esse ato solene é apenas um passo do nosso povo, mas daqui a três meses veremos a assinatura da portaria declaratória, prevista no acordo firmado aqui”, salientou.

Para o deputado federal, Odorico Monteiro (PT-CE), esta entrega simboliza, de forma concreta, a preocupação e prioridade dos governos Camilo Santana e Dilma Roussef em fazer justiça com as pessoas que mais precisam. “O Estado brasileiro tem um dívida histórica com os povos indígenas. Presenciamos, nesta noite, um evento histórico, pois a terra para os índios é o elemento basilar para todas as outras conquistas que os índios precisam para ter uma vida digna e justa”, comenta.

Nova quadra para a Escola Tapeba
A solenidade contou ainda com a entrega de um novo espaço de lazer e interação para os estudantes da 1ª Escola Indígena do Ceará, localizada na comunidade. Para a construção da quadra, foram investidos R$ 327.642,35, provenientes do Governo do Estado, por meio de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); além de contrapartida do município. A Escola Indígena Índios Tapeba conta com quatro salas de aula e atende a 268 alunos da etnia.

A Educação Escolar indígena é uma modalidade da educação básica que visa à recuperação de memórias históricas, reafirmação de identidades étnicas, valorização de línguas e ciências dos índios, além de garantir a suas comunidades e povos o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas. No Ceará, o processo de constituição das escolas indígenas começou no final da década de 1990, com a luta das diferentes etnias indígenas. Atualmente, existem 37 escolas indígenas na rede estadual.

 

com informações do Governo do Estado do Ceará

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