Trabalhadores em alerta no Brasil | Odorico Monteiro
27 de abril de 2015

Trabalhadores em alerta no Brasil

A classe trabalhadora está em alerta contra o que pode ser o maior retrocesso em seus direitos desde a Ditadura Militar. A aprovação do Projeto de Lei 4.330/04 retoma o desmonte trabalhista iniciado na década de 90 e traça um cenário nefasto para os próximos anos.

Segundo estudo do Dieese, a remuneração dos terceirizados é, em média, 27% menor que a dos empregados diretos. Isso significa salários mais baixos, afetando a arrecadação federal e os programas de distribuição de renda. Além disso, os trabalhadores terceirizados trabalham em média três horas a mais.

A rotatividade nas empresas terceirizadas é de 44,9%, contra 22% dos profissionais diretamente contratados. A tendência é a contratação de jovens com baixa qualificação. Ao passo em que crescem as exigências e a competitividade, funcionários são facilmente demitidos e outros contratados com salário menor.

A questão dos calotes no pagamento das verbas trabalhistas também é prática conhecida das terceirizadas, que recolhem do trabalhador e não repassam à União, sobrecarregando a Justiça do Trabalho. Entretanto, tal como está hoje na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a responsabilidade é subsidiária, ou seja, a empresa contratante só pode ser responsabilizada depois de esgotadas todas as instâncias em relação à terceirizada.

Hoje, o mercado formal tem 11,5 milhões de pessoas com carteira assinada no setor privado; a taxa de desemprego é 5,9%, bem diferente dos 12,2% da era neoliberal comandada por Fernando Henrique Cardoso. Este projeto sendo transformado em lei da forma que está aumentaria para 30 milhões o número de terceirizados, somando-se os setores público e privado, até 2020, segundo cálculos de especialistas.

Por tudo isso, eu votei NÃO a essa perigosa proposta. Por tudo isso o Partido dos Trabalhadores e todos os partidos que têm compromisso com a classe trabalhadora votaram NÃO.

Embora tenhamos conseguido uma vitória importante, de retirar a terceirização das atividades-fim do projeto, não foi suficiente para afastar esse perigo do nosso país.

A vez agora é do Senado. A hora é de união. Precisamos alertar que o de fato o mundo mudou. Nossos filhos e netos não merecem crescer em meio a um cenário de capitalismo selvagem, mas de um desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda e qualidade de vida no trabalho.

*Luiz Odorico Monteiro de Andrade é deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores e presidente da Subcomissão Permanente de Saúde da Câmara dos Deputados.

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